INETL, I.P. realiza formação em estatísticas criminais para harmonizar os dados de acordo com as normas internacionais
Díli, segunda-feira, julho de 2026 — O Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste, Instituto Público (INETL, I.P.), através da Direção de Estatísticas Demográficas e Sociais (DEDS), realizou uma formação intensiva em estatísticas criminais para pontos focais e técnicos dos ministérios setoriais. A formação decorreu no Salão REHA-INETL, durante cinco dias, de 20 a 24 de julho de 2026.
A formação foi organizada com base nos resultados da Avaliação das Estatísticas Criminais, que apontou para uma forte necessidade de reforçar a capacidade técnica na recolha, gestão, análise e divulgação de dados de acordo com as normas internacionais, especialmente a Classificação Internacional de Crimes para Fins Estatísticos (CICE).
Os objetivos desta formação são: 1) Reforçar a capacidade de pontos focais e técnicos em estatísticas criminais; 2) Demonstrar metodologias padrão para a recolha, tabulação, validação e análise de dados; 3) Apresentar o mapeamento entre o Código Penal de Timor-Leste e a CICE; 4) Reforçar a coordenação e a normalização dos dados; e 5) Apoiar a elaboração de relatórios nacionais de estatísticas criminais alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular os ODS 5, 11, 15 e 16.
Após uma breve apresentação do Diretor do DEDS, Sr. Eduardo Martinho Ximenes, a agenda de cinco dias foi dividida em duas partes. No primeiro e segundo dias, os participantes aprenderam sobre estatísticas básicas. Do terceiro ao quinto dia, o foco passou para as estatísticas criminais e para a consulta e discussão dos artigos do Código Penal de Timor-Leste, de forma a alinhá-los com o ICCS. Informou ainda que o INETL, I.P. publica anualmente dados estatísticos sobre crimes.
Entretanto, o Presidente do INETL, Sr. Elias dos Santos Ferreira, manifestou o seu apreço a instituições como o Serviço de Investigação Criminal (SIC) da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), o Tribunal de Recurso, o Ministério da Justiça, a Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), a Comissão Anticorrupção (CAC) e o Ministério Público. Deu nota que, em comparação com outros ministérios sectoriais, estas instituições fornecem dados estatísticos sobre os crimes de forma consistente, dentro do prazo e de acordo com o calendário estabelecido.
Os dados que o INETL, recebe destes ministérios sectoriais serão compilados e publicados como dados estatísticos oficiais no site do INETL, para que as entidades que necessitem os possam utilizar nos seus serviços.
O Presidente do INETL, sublinhou ainda a importância da uniformização destes dados face à adesão de Timor-Leste à ASEAN. “Aderimos à ASEAN e a ASEAN exige que partilhemos os dados que possuímos para que possam ser publicados no Portal da ASEAN”, afirmou o Sr. Elias dos Santos Ferreira. Para garantir isso, os técnicos do INETL, disponibilizarão uma mesa durante a formação para que os participantes possam enviar os dados de acordo com a informação solicitada e em conformidade com as normas internacionais.
